Aviso de Privacidade — Verifly
Este Aviso de Privacidade explica de forma clara e direta como o Verifly (`https://verifly.net.br`), operado por Snake Tech Soluções em Tecnologia ("Verifly" ou "Controlador"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de Clientes, Profissionais candidatos e Profissionais aprovados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
---
1. Quais dados pessoais tratamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a operação segura da Plataforma:
- Dados de Conta (Clientes e Profissionais): Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, cidade, estado e senha de acesso (armazenada de forma criptografada/hash).
- Dados de Candidatura e Curadoria (Profissionais): Nome profissional, foto de perfil, apresentação profissional, categorias e raio de atuação, tempo de experiência, referências profissionais, CPF/CNPJ (quando aplicável) e cópias de documentos comprobatórios exigidos para a análise humana (como documento de identidade, comprovante de endereço e certificados técnicos).
- Dados de Solicitações e Avaliações: Descrição da necessidade informada pelo Cliente, localização/região do atendimento, fotos opcionais do problema/local enviadas pelo Cliente, histórico de status do chamado e texto/nota das avaliações de atendimentos concluídos.
- Dados Financeiros e de Assinatura (Quando aplicável aos planos pagos): Histórico de plano contratado, status de adimplência, dados para emissão de nota fiscal (CPF/CNPJ e endereço de faturamento) e identificadores de transação processados por intermediadores de pagamento homologados (não armazenamos números completos ou código de segurança de cartões de crédito em nossos servidores).
- Dados de Segurança e Auditoria: Endereço IP, data e hora de acesso, registros de autenticação, logs de ações administrativas e registros de visualização dos documentos de curadoria.
---
2. Para que utilizamos os seus dados e Bases Legais (LGPD)
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades e respectivas bases legais:
1. Execução de Contrato e Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V da LGPD):
- Criar, autenticar e gerenciar sua conta de Cliente ou Profissional;
- Analisar candidaturas de Profissionais durante o processo de curadoria;
- Encaminhar solicitações de atendimento aos Profissionais da região e liberar o contato entre as partes mediante confirmação do Cliente;
- Processar a adesão, cobrança recorrente e gestão de planos de assinatura mensal futuros.
2. Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD):
- Exibir o perfil público dos Profissionais aprovados no diretório de buscas;
- Moderar e publicar avaliações de atendimentos reais para manter a reputação e transparência da rede;
- Prevenir fraudes, abusos, criação de contas falsas e manipulação de avaliações;
- Prestar suporte técnico e operacional aos usuários.
3. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II da LGPD):
- Manter registros de conexão e de acesso à aplicação pelo prazo legal exigido pelo Marco Civil da Internet (mínimo de 6 meses);
- Cumprir obrigações fiscais, tributárias e contábeis decorrentes de assinaturas pagas.
---
3. O que é público e o que é privado
3.1. Dados Públicos (Apenas Profissionais Aprovados): Somente o perfil comercial do Profissional aprovado pela curadoria fica visível no site, contendo: nome profissional, foto, resumo profissional, categorias, raio/cidade de atendimento, selo com a lista de itens verificados (e data da verificação) e avaliações recebidas.
3.2. Dados Privados: Número de telefone, endereço de e-mail pessoal, endereço residencial e documentos enviados para a análise nunca são exibidos no perfil público. Os dados de Clientes jamais são listados publicamente.
---
4. Proteção dos Documentos da Curadoria
Os documentos enviados pelos Profissionais durante a candidatura são armazenados em repositório privado com controle restrito de permissões. Eles são acessíveis exclusivamente pela equipe autorizada do Verifly para fins de verificação cadastral, com registro de log auditável de cada acesso administrativo. Esses arquivos nunca são compartilhados com Clientes ou terceiros.
---
5. Compartilhamento de Dados
O Verifly não vende nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações necessárias ao funcionamento do serviço:
- Entre Cliente e Profissional: Os dados de contato (nome, telefone e e-mail) e os detalhes da solicitação só são revelados entre as partes quando o Cliente solicita contato direto ou confirma o atendimento reservado pelo Profissional.
- Processadores de Pagamento (Assinaturas): Quando os planos de assinatura mensal estiverem ativos, os dados necessários à cobrança serão processados por *gateways* e instituições de pagamento certificadas.
- Infraestrutura e Tecnologia: Provedores de hospedagem em nuvem, serviços de disparo de e-mails transacionais e ferramentas de segurança da informação, todos submetidos a obrigações estritas de confidencialidade e proteção de dados.
- Requisição Legal: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridades públicas competentes, nos estritos limites da lei.
---
6. Retenção e Exclusão de Dados
- Contas Ativas: Os dados permanecem armazenados enquanto o usuário mantiver sua conta ativa na Plataforma.
- Candidaturas Rejeitadas ou Encerradas: Documentos comprobatórios enviados em candidaturas não aprovadas ou de contas profissionais encerradas são excluídos definitivamente após o prazo previsto na política interna de retenção operacional e prevenção a fraudes, ressalvados os registros básicos necessários para defesa em eventuais processos administrativos ou judiciais.
- Guarda Legal Obrigatória: Mesmo após o pedido de exclusão da conta, registros de acesso (logs de IP/data/hora) e dados fiscais de assinaturas pagas serão mantidos de forma isolada pelo prazo determinado em lei (Art. 15 do Marco Civil da Internet e legislação tributária/civil), sendo eliminados após o término desses prazos.
---
7. Seus Direitos como Titular de Dados
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Exportar/baixar uma cópia estruturada dos seus dados cadastrais;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou o encerramento da sua conta.
Como exercer: Você pode gerenciar e exercer seus direitos diretamente no painel da plataforma, acessando Minha conta > Privacidade e dados, ou entrando em contato através da página de Suporte (`/suporte`).
---
8. Segurança da Informação e Incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos de segurança, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em função, registro de auditoria em ações administrativas e monitoramento contínuo de infraestrutura. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, acionaremos nosso protocolo de resposta a incidentes e comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a LGPD.
---
9. Contato do Controlador
A operação do Verifly é realizada por Snake Tech Soluções em Tecnologia. Para dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, utilize nosso canal oficial em `https://verifly.net.br/suporte`.